Execução Fiscal 8000784-60.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.393,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

RR COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

RR COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

RR COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:06

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:08

Expedição de decisão.

05/02/2026, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 10:08

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:29

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rr Comercio E Representações E Serviços Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:800078 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8000784-60.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Todas as movimentações(37)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:06

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:08

Expedição de decisão.

05/02/2026, 10:08

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:08

Decisão

•05/02/2026, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 10:08

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:29

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rr Comercio E Representações E Serviços Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:800078 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8000784-60.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 12:09

Expedição de decisão.

29/01/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 04:29

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 16:32

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 01:54

Expedição de mandado.

14/03/2022, 08:31

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 02/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:15

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

04/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos via Sistema.

25/09/2020, 12:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/02/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 09:31

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 12:21

Despacho

•17/11/2024, 17:31

Despacho

•17/11/2024, 17:31

Decisão

•29/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 12:26

Despacho de citação por AR Digital

•18/02/2020, 09:30