Execução Fiscal 8002740-09.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.689,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIGAS - SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de UNIGAS - SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de UNIGAS - SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:21

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de UNIGAS - SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de UNIGAS - SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:51

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:21

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 02:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2025, 02:06

Expedição de E-Carta.

27/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 16:28

Expedição de despacho.

02/06/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:46

Expedição de despacho.

18/12/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Unigas - Servicos Industriais Especializados Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002740-09.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de UNIGAS - SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:25

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:30

Despacho

•02/06/2025, 15:54

Despacho

•02/06/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:46

Despacho

•18/12/2024, 10:43

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•18/03/2024, 13:25