Execução Fiscal 8012908-03.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.597,87

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA FLORA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Flora Rodrigues De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012908-03.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:21

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:24

02/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Flora Rodrigues De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012908-03.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:21

Expedição de despacho.

03/08/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:54

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:55

Expedição de ato ordinatório.

14/09/2022, 02:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 02:02

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:57

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:28

Expedição de carta via ar digital.

28/07/2021, 10:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/02/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:36

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 08:58

Despacho

•03/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:55

Decisão

•14/09/2022, 02:02

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:28

Despacho de citação por AR Digital

•08/02/2021, 10:36