Execução Fiscal 8002729-77.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.903,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RBP ORGANIZACAO LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 13:31

Expedição de despacho.

17/09/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 12:26

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:52

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:06

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rbp Organizacao Logistica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002729-77.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 13:31

Expedição de despacho.

17/09/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 13:43

Despacho

•17/09/2025, 13:43

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:52

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:06

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rbp Organizacao Logistica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002729-77.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de RBP ORGANIZACAO LOGISTICA LTDA em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:56

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:56

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Despacho

•18/12/2024, 13:07

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•18/03/2024, 13:24