Execução Fiscal 0768248-37.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 10.260,04

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HOSPITAL ESPANHOL.

Terceiro

HOSPITAL ESPANHOL

Terceiro

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:37

Expedição de decisão.

13/03/2026, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Informação 2º Grau

•08/05/2026, 13:48

Decisão

•13/03/2026, 13:43

09/04/2026, 04:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:37

Expedição de decisão.

13/03/2026, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:46

Expedição de despacho.

15/09/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão

07/07/2025, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.

03/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

03/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:45

Expedição de despacho.

09/09/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:49

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768248-37.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:14

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

07/05/2023, 02:47

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Decisão

•13/03/2026, 13:43

Despacho

•15/09/2025, 16:53

Despacho

•15/09/2025, 16:53

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•15/02/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:44

Decisão

•15/06/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:28

Despacho

•20/11/2019, 16:46

Decisão

•18/12/2018, 14:55

Todos os documentos(17)

Informação 2º Grau

•08/05/2026, 13:48

Decisão

•13/03/2026, 13:43

Decisão

•13/03/2026, 13:43

Despacho

•15/09/2025, 16:53

Despacho

•15/09/2025, 16:53

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•15/02/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:44

Decisão

•15/06/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:28

Despacho

•20/11/2019, 16:46

Decisão

•18/12/2018, 14:55

Despacho

•03/04/2017, 15:39

Despacho

•18/08/2015, 01:24