Recurso Inominado Cível 8000201-70.2024.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Autor

DORIVALDO RODRIGUES SOUZA

CPF 329.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2025, 11:04

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MARCIA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 111991•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: ATIVO

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 11/11/2025 23:59.

16/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de DORIVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

15/11/2025, 14:01

Publicado Decisão em 07/11/2025.

15/11/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

15/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (RECORRENTE).

31/10/2025, 21:34

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:38

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de DORIVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:24

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 03:03

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:35

Decisão

•31/10/2025, 21:34

Despacho

•29/09/2025, 11:34

Despacho

•24/09/2025, 15:50

Despacho

•22/09/2025, 19:46

Sentença

•18/03/2025, 11:00

Despacho

•30/09/2024, 15:50

Decisão

•03/04/2024, 16:16

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