Execução Fiscal 8000264-06.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 483,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

ALENCAR FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:23

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:24

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:24

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/04/2025, 09:22

Juntada de certidão

20/12/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 14:37

Desentranhado o documento

20/12/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Executado: Alencar Ferreira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000264-06.2020.8.05.02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000264-06.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

07/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 12:11

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:10

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:23

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:24

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 19:33

Despacho

•08/06/2021, 16:37

08/04/2025, 09:24

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/04/2025, 09:22

Juntada de certidão

20/12/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 14:37

Desentranhado o documento

20/12/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Executado: Alencar Ferreira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000264-06.2020.8.05.02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000264-06.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

07/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 12:11

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:10

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 19:33

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:12

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:45

Expedição de mandado.

10/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 14:40

Expedição de intimação.

26/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2022, 14:19

Expedição de intimação.

08/08/2022, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 11:33

Expedição de citação.

20/04/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 22:05

Conclusos para decisão

01/07/2020, 22:05