Dúvida 8000784-94.2024.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaRegistro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Taperoá

Partes do Processo

IOLANDA FRANCA NETA- DELEGATARIA DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE TAPEROA-BA

Autor

IOLANDA FRANCA NETA- DELEGATARIA DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE TAPEROA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA

OAB/BA 22988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

IOLANDA FRANCA NETA- DELEGATARIA DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE TAPEROA-BA

Autor

IOLANDA FRANCA NETA- DELEGATARIA DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE TAPEROA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/06/2025, 18:43

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:06

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:16

Expedição de intimação.

09/01/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Iolanda França Neta- Delegatária Do Ofício Único Da Comarca De Taperoá-ba Interessado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista Registrado(a) Civilmente Como Marcio Alexandre Souza Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Intimação:... Notifique-se MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000784-94.2024.8.05.0255 Dúvida Jurisdição: Taperoá

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 20:05

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:50

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 20:05

18/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/06/2025, 18:43

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:06

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:16

Expedição de intimação.

09/01/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Iolanda França Neta- Delegatária Do Ofício Único Da Comarca De Taperoá-ba Interessado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista Registrado(a) Civilmente Como Marcio Alexandre Souza Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Intimação:... Notifique-se MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000784-94.2024.8.05.0255 Dúvida Jurisdição: Taperoá

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 20:05

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 13:48