Ação Penal - Procedimento Sumário 8001470-73.2021.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Mata de São João

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

36 DELEGACIA TERRITORIAL DE MATA DE SAO JOAO

Autor

GENILSON SANTOS DA CONCEICAO

Terceiro

TAILANE DOS SANTOS SILVESTRE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(52)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

36 DELEGACIA TERRITORIAL DE MATA DE SAO JOAO

Autor

GENILSON SANTOS DA CONCEICAO

Terceiro

TAILANE DOS SANTOS SILVESTRE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LUAN LUCAS SILVA SANTOS

Terceiro

NOELIA SILVA SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUAN LUCAS SILVA SANTOS

Reu

NOELIA SILVA SANTOS

Reu

NOELIA SILVA SANTOS

CPF

Reu

LUAN LUCAS SILVA SANTOS

CPF

Reu

TAILANE DOS SANTOS SILVESTRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENILSON SANTOS DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENILSON SANTOS DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

TAILANE DOS SANTOS SILVESTRE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:41

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:41

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tailane Dos Santos Silvestre Vitima: Genilson Santos Da Conceicao Reu: Luan Lucas Silva Santos Reu: Noelia Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8001470-73.2021.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Mata De São João

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/10/2024, 17:12

Expedição de sentença.

02/10/2024, 13:43

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/09/2024, 17:35

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de NOELIA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•03/10/2024, 17:12

Sentença

•02/10/2024, 13:43

10/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:41

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:41

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tailane Dos Santos Silvestre Vitima: Genilson Santos Da Conceicao Reu: Luan Lucas Silva Santos Reu: Noelia Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8001470-73.2021.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Mata De São João

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/10/2024, 17:12

Expedição de sentença.

02/10/2024, 13:43

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/09/2024, 17:35

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:24

Expedição de sentença.

03/09/2024, 10:22

Extinta a Punibilidade por morte do agente

01/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/04/2024, 22:08

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 24/05/2024 11:20 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

10/04/2024, 13:24

Expedição de despacho.

10/04/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de LUAN LUCAS SILVA SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de LUAN LUCAS SILVA SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de LUAN LUCAS SILVA SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:50

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:43

Publicado Despacho em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição

15/03/2023, 08:28

Expedição de despacho.

10/03/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:08

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 11:11

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de DENUNCIA LUAN LUCAS ARMA E AMEAÇA

20/10/2021, 17:20

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 08:58

Sentença

•01/10/2024, 18:52

Petição

•04/09/2024, 17:35

Sentença

•03/09/2024, 10:22

Sentença

•01/09/2024, 15:58

Despacho

•10/04/2024, 13:23

Despacho

•15/02/2024, 15:26

Despacho

•01/08/2023, 10:43

Despacho

•19/07/2023, 12:47

Despacho

•10/03/2023, 14:47

Despacho

•02/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:23

Decisão

•06/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:15

Todos os documentos(16)

Petição

•03/10/2024, 17:12

Sentença

•02/10/2024, 13:43

Sentença

•01/10/2024, 18:52

Petição

•04/09/2024, 17:35

Sentença

•03/09/2024, 10:22

Sentença

•01/09/2024, 15:58

Despacho

•10/04/2024, 13:23

Despacho

•15/02/2024, 15:26

Despacho

•01/08/2023, 10:43

Despacho

•19/07/2023, 12:47

Despacho

•10/03/2023, 14:47

Despacho

•02/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:23

Decisão

•06/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:05