Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8041076-10.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.433,66

Órgão julgador

2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 13:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.

31/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

15/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

25/02/2025, 22:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 06:21

Baixa Definitiva

25/02/2025, 06:21

Juntada de certidão

25/02/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 16:09

Cominicação eletrônica

12/12/2024, 16:09

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 16:09

Sentença

•12/12/2024, 16:09

31/03/2026, 13:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.

31/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

15/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

25/02/2025, 22:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 06:21

Baixa Definitiva

25/02/2025, 06:21

Juntada de certidão

25/02/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 16:09

Cominicação eletrônica

12/12/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

30/11/2024, 06:44

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:10

Expedição de ofício.

13/11/2024, 17:13

Expedição de ofício.

13/11/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Pollyane Rocha Torres Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8041076-10.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: REQUERENTE: POLLYANE ROCHA TORRES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 442426849, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.498,10 (cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8041076-10.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Expedição de RPV.

05/11/2024, 07:44

Expedição de sentença.

05/11/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Pollyane Rocha Torres Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8041076-10.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 14:09

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 14:08

Homologado o pedido

02/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

24/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

24/08/2024, 01:16

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:43

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:22

Expedição de certidão.

28/05/2024, 19:29

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2024, 10:02

Publicado Sentença em 15/04/2024.

13/04/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 08:32

Cominicação eletrônica

11/04/2024, 08:32

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 08:58

Cominicação eletrônica

28/03/2024, 08:34

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 08:34

Sentença

•12/12/2024, 16:09

Sentença

•02/10/2024, 14:08

Sentença

•02/10/2024, 14:08

Sentença

•02/10/2024, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2024, 10:02

Sentença

•11/04/2024, 08:32

Sentença

•11/04/2024, 08:32

Sentença

•11/04/2024, 08:32

Réplica

•05/04/2024, 09:33