Embargos de Declaração Cível 8050369-75.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.723,57

Órgão julgador

Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

JOSELINO DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSELINO DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 11:08

Baixa Definitiva

22/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 00:15

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 14:36

Embargos de declaração acolhidos

10/10/2023, 21:13

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 09:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:54

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 11:08

Baixa Definitiva

22/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 00:15

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023, 14:24

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 14:36

Decisão

•10/10/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 14:36

Embargos de declaração acolhidos

10/10/2023, 21:13

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 09:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSELINO DOS SANTOS GOMES em 02/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:15

Publicado Despacho em 25/05/2023.

07/06/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023, 20:16

Distribuído por dependência

10/05/2023, 20:16

Despacho

•24/05/2023, 15:00

Despacho

•24/05/2023, 09:55