Execução Fiscal 0778174-71.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 23.906,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:51

Publicado Despacho em 27/05/2025.

26/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 09:21

Expedição de decisão.

16/11/2025, 23:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

16/11/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 23:31

Conclusos para decisão

16/11/2025, 15:11

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:51

Publicado Despacho em 27/05/2025.

26/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/11/2025, 23:31

Decisão

•16/11/2025, 23:31

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 09:21

Expedição de decisão.

16/11/2025, 23:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

16/11/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 23:31

Conclusos para decisão

16/11/2025, 15:11

Juntada de certidão

23/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502094649

23/05/2025, 15:53

Expedição de despacho.

23/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:34

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:38

Juntada de certidão

24/09/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:15

Expedição de despacho.

17/06/2024, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:10

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778174-71.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:46

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2021, 00:00

Petição

18/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Mero expediente

03/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2017, 00:00

Despacho

•23/05/2025, 15:53

Despacho

•17/06/2024, 19:15

Despacho

•17/06/2024, 19:15

Despacho

•15/02/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:29

Decisão

•09/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:34

Despacho

•03/11/2019, 23:58

Despacho

•05/10/2017, 13:16