Execução Fiscal 8000420-84.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 964,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ALOIZIA MATIAS XAVIER - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOIZIA MATIAS XAVIER - ME em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Aloizia Matias Xavier - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000420-84.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000420-84.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:24

Processo Desarquivado

04/09/2023, 15:40

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:07

Expedição de intimação.

20/07/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 19:44

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de ALOIZIA MATIAS XAVIER - ME em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 11:17

Sentença

•02/10/2024, 14:34

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Aloizia Matias Xavier - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000420-84.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000420-84.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:24

Processo Desarquivado

04/09/2023, 15:40

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:07

Expedição de intimação.

20/07/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 19:44

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2022, 01:33

Expedição de citação.

01/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 16:41

Conclusos para decisão

22/01/2020, 16:41

Sentença

•23/09/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 19:44

Despacho

•28/01/2020, 10:55