Execução Fiscal 8000495-76.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 142,84

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ

Autor

MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS

Terceiro

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226·CPF·Representa: Autor

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775·CPF·Representa: Autor

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 36645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:52

Expedição de sentença.

27/03/2026, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Expedição de intimação.

18/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 22/04/2025 23:59.

14/06/2025, 07:52

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.

27/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 00:35

Todas as movimentações(47)

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:52

Expedição de sentença.

27/03/2026, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:33

Despacho

•02/10/2024, 10:04

27/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Expedição de intimação.

18/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 22/04/2025 23:59.

14/06/2025, 07:52

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.

27/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Executado: Maria Perpetua Mariani Passos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000495-76.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:04

Expedição de despacho.

02/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão

31/05/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:31

Expedição de despacho.

19/04/2023, 11:50

Publicado Despacho em 20/01/2023.

07/03/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 15:48

Expedição de despacho.

19/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/06/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:14

Expedição de decisão.

04/04/2022, 13:47

Expedição de citação.

14/02/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/10/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 20:55

Expedição de citação.

09/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 11:46

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:17

Conclusos para despacho

03/09/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 09:41

Despacho

•22/02/2024, 11:20

Despacho

•19/04/2023, 11:50

Despacho

•19/01/2023, 15:48

Decisão

•04/04/2022, 13:47

Decisão

•14/02/2022, 15:16

Despacho

•02/06/2021, 11:46

Despacho

•09/11/2020, 12:17