8000495-76.2020.8.05.0070

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 142,84

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS

Terceiro

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226•Representa: ATIVO

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775•Representa: ATIVO

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 36645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:52

Expedição de sentença.

27/03/2026, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Expedição de intimação.

18/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 22/04/2025 23:59.

14/06/2025, 07:52

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.

27/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 00:35

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:33

Despacho

•02/10/2024, 10:04

Despacho

•22/02/2024, 11:20

Despacho

•19/04/2023, 11:50

Despacho

•19/01/2023, 15:48

Decisão

•04/04/2022, 13:47

Decisão

•14/02/2022, 15:16

Despacho

•02/06/2021, 11:46

Despacho

•09/11/2020, 12:17