Execução Fiscal 8000794-02.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.297,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALOISIO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO TORRES em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de ALOISIO TORRES em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.

25/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:43

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:22

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:51

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ALOISIO TORRES em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de ALOISIO TORRES em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 11:51

Sentença

•10/03/2025, 11:51

25/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:43

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:22

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:51

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:02

Expedição de despacho.

18/12/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Aloisio Torres Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000794-02.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de ALOISIO TORRES em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:37

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:02

Despacho

•18/12/2024, 12:57

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:47

Despacho

•14/03/2024, 09:37