Execução Fiscal 8000940-41.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 320.698,80

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA ALVES NUNES

OAB/MG 129418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

J ALVES FERTILIZANTES EIRELI

Terceiro

J. ALVES TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:17

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

14/10/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: J. Alves Transportes Ltda Advogado: Ana Gabriela Alves Nunes (OAB:MG129418) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8000940-41.2021.8.05.0044 Nome: ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8000940-41.2021.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:12

Despacho

•02/10/2024, 14:26

25/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:17

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

14/10/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: J. Alves Transportes Ltda Advogado: Ana Gabriela Alves Nunes (OAB:MG129418) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8000940-41.2021.8.05.0044 Nome: ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8000940-41.2021.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:52

Expedição de Carta.

23/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:58

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 10:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/07/2021, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 10:33

Expedição de citação.

09/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 21:53

Conclusos para decisão

12/04/2021, 19:46

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 19:46

Despacho

•19/03/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:42

Despacho

•07/07/2023, 17:58

Despacho

•13/04/2021, 21:53