Execução Fiscal 8000997-62.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.200,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

CASTILHO & RICARDI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASTILHO & RICARDI LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:24

Baixa Definitiva

06/03/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Castilho & Ricardi Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000997-62.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000997-62.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 17:08

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de CASTILHO & RICARDI LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:24

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•08/08/2025, 16:43

06/03/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Castilho & Ricardi Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000997-62.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000997-62.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 20:57

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 09:27

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2022, 00:40

Expedição de citação.

15/06/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 14:29

Conclusos para decisão

31/01/2020, 14:28

Sentença

•02/10/2024, 14:33

Sentença

•23/09/2024, 17:08

Despacho

•15/09/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:27

Despacho

•14/02/2020, 14:25