Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001007-89.2023.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

CLEONIDES MARIA SANTA ROSA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA COSTA REBOUCAS

Terceiro

MARIA APARECIDA COSTA REBOUCAS

Reu

TAUAN COSTA REBOUCAS

CPF

Reu

TAYNA WALKIRIA COSTA REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 59933·CPF·Representa: Autor

RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO

OAB/MG 207248·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEONIDES MARIA SANTA ROSA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA COSTA REBOUCAS

Terceiro

MARIA APARECIDA COSTA REBOUCAS

Reu

TAUAN COSTA REBOUCAS

CPF

Reu

TAYNA WALKIRIA COSTA REBOUCAS

CPF

Reu

HELOANE COSTA REBOUCAS

CPF

Reu

VLADIMIR COSTA REBOUCAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de HIAGO SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:47

Publicado Intimação em 30/09/2025.

03/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:29

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:16

Despacho

•16/03/2026, 10:15

06/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de HIAGO SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:47

Publicado Intimação em 30/09/2025.

03/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:29

Decorrido prazo de TAUAN COSTA REBOUCAS em 02/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO convertida em diligência conduzida por 29/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM, #Não preenchido#.

07/11/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cleonides Maria Santa Rosa Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933) Requerido: Heloane Costa Reboucas Advogado: Rithiane Cristina Morais Melo (OAB:MG207248) Requerido: Tayna Walkiria Costa Reboucas Advogado: Rithiane Cristina Morais Melo (OAB:MG207248) Requerido: Tauan Costa Reb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8001007-89.2023.8.05.0123 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Itanhém

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de ata da audiência

01/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:36

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM, #Não preenchido#.

22/07/2024, 09:11

Expedição de citação.

16/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:17

Expedição de citação.

11/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de contestação

06/07/2024, 19:14

Expedição de citação.

27/05/2024, 14:42

Expedição de citação.

23/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONIDES MARIA SANTA ROSA - CPF: 160.163.968-69 (REQUERENTE).

12/12/2023, 08:19

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:29

Decisão

•01/10/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:33

Decisão

•12/12/2023, 08:19