Procedimento do Juizado Especial Cível 8001409-42.2024.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA

Partes do Processo

MARIA ELZA DE JESUS NASCIMENTO

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE BRITO SANTOS

OAB/BA 38561•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 06:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 03:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.

07/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

07/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE JESUS NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE JESUS NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE JESUS NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARIA ELZA DE JESUS NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:42

Publicado Despacho em 02/04/2025.

21/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:06

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 12:06

Sentença

•11/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:19

Despacho

•31/03/2025, 12:19

Despacho

•31/03/2025, 12:19

Despacho

•30/09/2024, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h