Execução Fiscal 8151788-04.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.735,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIRAGEM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de MIRAGEM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miragem Empreendimentos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151788-04.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8151788-04.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 23:03

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 23:03

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 00:06

Conclusos para decisão

29/01/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 00:48

Todas as movimentações(18)

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de MIRAGEM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 23:03

Decisão

•15/02/2024, 23:03

03/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miragem Empreendimentos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151788-04.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8151788-04.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 23:03

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 23:03

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 00:06

Conclusos para decisão

29/01/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 00:48

Expedição de Carta.

19/12/2023, 00:48

Conclusos para despacho

08/11/2023, 00:05

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 00:04

Decisão

•15/02/2024, 23:03

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2023, 00:48