Procedimento Comum Cível 0504063-85.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 26.914,35

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

EDNAIA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB/BA 42187·CPF·Representa: Autor

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EDNAIA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

JORGE LUIZ GONCALVES MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:26

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:26

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de EDNAIA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.

13/12/2024, 21:23

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de EDNAIA SILVA OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

24/08/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/08/2024, 15:09

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:21

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:37

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:26

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:26

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de EDNAIA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.

13/12/2024, 21:23

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de EDNAIA SILVA OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

24/08/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/08/2024, 15:09

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:21

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ednaia Silva Oliveira Advogado: Carlos Henrique Souza Gundim (OAB:BA42187-A) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946-A) Custos Legis: Jorge Luiz Goncalves Matos Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0504063-85.2017.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 00:32

Expedição de documento

28/07/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Petição

08/03/2022, 00:00

Mandado

19/01/2022, 00:00

Mandado

19/01/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Publicação

26/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Mandado

18/10/2021, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Improcedência

16/03/2020, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Expedição de documento

02/03/2020, 00:00

Publicação

20/10/2019, 00:00

Mero expediente

15/10/2019, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Expedição de documento

12/08/2019, 00:00

Publicação

14/07/2019, 00:00

Incompetência

08/07/2019, 00:00

Petição

04/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Petição

19/05/2019, 00:00

Petição

19/05/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Publicação

17/01/2019, 00:00

Publicação

10/01/2019, 00:00

Publicação

10/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Petição

20/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Liminar

15/12/2017, 00:00

Expedição de documento

14/12/2017, 00:00

Petição

08/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Expedição de documento

08/11/2017, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Antecipação de tutela

09/10/2017, 00:00

Expedição de documento

06/10/2017, 00:00

Documento

05/10/2017, 00:00

Documento

05/10/2017, 00:00

Despacho

•15/12/2023, 11:55

Despacho

•15/12/2023, 11:44

Acórdão

•29/08/2023, 20:05

Despacho

•08/03/2023, 16:26

Despacho

•08/03/2023, 15:28

Despacho

•28/11/2022, 18:02

Despacho

•28/11/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:10

Despacho

•15/12/2021, 18:21

Despacho

•11/11/2021, 17:48

Sentença

•16/03/2020, 12:45

Despacho

•15/10/2019, 16:50

Decisão

•08/07/2019, 18:15

Todos os documentos(25)

Despacho

•17/12/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:21

Despacho

•15/12/2023, 11:55

Despacho

•15/12/2023, 11:44

Acórdão

•29/08/2023, 20:05

Despacho

•08/03/2023, 16:26

Despacho

•08/03/2023, 15:28

Despacho

•28/11/2022, 18:02

Despacho

•28/11/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:10

Despacho

•15/12/2021, 18:21

Despacho

•11/11/2021, 17:48

Sentença

•16/03/2020, 12:45

Despacho

•15/10/2019, 16:50

Decisão

•08/07/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 18:17

Despacho

•27/02/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 16:27

Despacho

•21/12/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 15:11

Despacho

•01/10/2018, 14:53

Decisão

•15/12/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 11:07

Decisão

•09/10/2017, 11:54