Execução Fiscal 0511361-84.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.382,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CARLOS BATISTA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Carlos Batista Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0511361-84.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511361-84.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 13:22

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:13

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:45

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 13:53

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 15:13

Decisão

•02/10/2024, 15:13

29/11/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Carlos Batista Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0511361-84.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511361-84.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 13:22

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:13

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:45

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:41

Expedição de decisão.

26/04/2023, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão

06/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:02

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 14:02

Expedição de carta via ar digital.

28/12/2021, 15:23

Expedição de Carta.

28/12/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:45

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2021, 13:46

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 13:45

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 23/10/2020 23:59:59.

24/12/2020, 21:37

Publicado Intimação automática de migração em 19/08/2020.

02/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 00:55

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

21/09/2020, 13:48

Publicação

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Decisão

•02/10/2024, 15:13

Decisão

•26/04/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•28/12/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 13:47

Despacho

•16/04/2018, 08:58