Execução Fiscal 8000023-25.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.711,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valmicio De Oliveira Santos Exequente: Municipio De Barreiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000023-25.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000023-25.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:10

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:56

Sentença

•02/10/2024, 11:22

27/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valmicio De Oliveira Santos Exequente: Municipio De Barreiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000023-25.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000023-25.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:10

Expedição de despacho.

24/07/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:01

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2023, 01:22

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:32

Expedição de citação.

26/09/2023, 16:31

Juntada de citação

26/09/2023, 16:29

Processo Desarquivado

26/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:07

Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 15:42

Expedição de citação.

09/03/2022, 16:21

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 11:35

Conclusos para decisão

06/01/2020, 11:35

Sentença

•16/09/2024, 16:36

Despacho

•24/07/2024, 10:44

Despacho

•24/07/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:57

Despacho

•21/01/2020, 17:09