8000023-25.2020.8.05.0022

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.711,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 06.***.***.0001-72

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de VALMICIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valmicio De Oliveira Santos Exequente: Municipio De Barreiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000023-25.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000023-25.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:10

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:56

Sentença

•02/10/2024, 11:22

Sentença

•16/09/2024, 16:36

Despacho

•24/07/2024, 10:44

Despacho

•24/07/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:57

Despacho

•21/01/2020, 17:09