Agravo em Recurso Especial 8000394-17.2016.8.05.0058 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000394-17.2016.8.05.0058 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679913/2024

13/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 679913/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

13/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660645/2024

08/08/2024, 11:41

Protocolizada Petição 660645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 227887/2024 - AgInt

06/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:24

Conhecido o recurso de ABIMAEL OLIVEIRA DE SANTANA, ALEX PASSO REIS, ALISSON SOUZA DE OLIVEIRA, AMANDA NUNES DE MIRANDA, ARTEMISIA MARIA SANTANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, BARBARA JAMILLE SOUZA DE JESUS, DAVI MARQUES DE SANTANA, DEIVISON OLIVEIRA RAMOS, DIEGO COLLIN OLIVEIRA SANTOS, DIVANILDO FERREIRA DE MACEDO, EDIVANIO JOSE DE SANTANA, EDNEIA FRANCISCA DE SANTANA, ELIANE SOUZA SANTANA, ELIZABETE FARIAS DE BRITO NASCIMENTO, ERICO DA CRUZ SANTOS, EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, FRANCIELE SOUSA DE SANTANA, GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADE, GILVANILDO ROSA SANTOS, GLAYDSTON DANTAS MACHADO DE FIGUEIREDO, IONATO MIRANDA DOS SANTOS, JACKELINE GOMES PEREIRA SILVA, JADIANA PAIXAO PIMENTEL DA SILVA, JANICA MATOS DE SANTANA MESSIAS DE JESUS, JEANE MARIA DE JESUS SANTANA SANTOS, JOSE ADONIRON SILVA DOS SANTOS, LEIDEJANE SANTANA DE ANDRADE, LEOMAR ANJOS DOS SANTOS, LILIAN ROMA DA SILVA SANTANA, LUANA SILVA MATOS, LUCIANA SANTANA SILVA, LUISETE LISBOA SANTOS DE SANTANA, LUIZA MIRANDA DE SOUZA, MAARI AURORA DE SANTANA, MAGINOLIA DOS REIS SANTOS, MAIANE SOUSA DE SANTANA, MAICON ANDRADE DA SILVA, MARIA ELISANGELA SANTOS DE SOUSA, MARIA JANE SANTANA DOS SANTOS, MARIA JOSENEIDE DE SANTANA DA GAMA, MARIA LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA MADALENA DOS SANTOS MACEDO, MARIO MOREIRA REIS, MARLON DE JESUS SILVA, NARA MIRANDA DOS SANTOS, NEIDE FERREIRA DOS REIS, PEDRO CARLOS CERQUEIRA FILHO, PEDRO DA SILVA LIMA, PEDRO JESUS DOS SANTOS, ROSINAIDE CONCEICAO DANTAS, SANDRA DOS REIS SANTOS, SILEZIA MARIA DE SANTANA SANTOS DE SOUZA, SIMONE SANTANA DE JESUS, TARCISIA JESUS SILVA e VALDIJANE SANTOS FARIAS e provido - Petição Nº 2024/00227887 - AgInt no AREsp 2529904

05/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227887 - AgInt no AREsp 2529904 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024, 16:50

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00227887/2024 - AgInt no AREsp 2529904/BA

31/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577013/2024

06/07/2024, 16:22

Protocolizada Petição 577013/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2024

06/07/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000476-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2024, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2024, 19:41

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Partes do Processo(60)