Apelação Cível 8050952-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.519,34

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ANTONIO MONTEIRO SOARES

CPF 231.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIVALDO COSTA SOARES

OAB/BA 65036•Representa: ATIVO

GABRIEL BARRETO GABRIEL

OAB/BA 37341•Representa: PASSIVO

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37225•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2026, 09:37

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

26/02/2026, 09:36

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/11/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3096131 / BA (2025/0431605-2) autuado em 05/11/2025

06/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO SOARES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:24

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:02

Outras Decisões

17/09/2025, 19:35

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 15:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:51

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 09:02

Decisão

•17/09/2025, 19:35

Decisão

•23/07/2025, 14:00

Decisão

•22/07/2025, 19:00

Acórdão

•29/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:34

Acórdão

•19/02/2025, 11:50

Despacho

•28/11/2024, 15:00

Despacho

•28/11/2024, 10:46

Despacho

•07/11/2024, 09:45

Despacho

•07/11/2024, 09:42

Despacho

•31/10/2024, 18:22

Despacho

•31/10/2024, 17:56

Despacho

•17/10/2024, 16:26

Despacho

•17/10/2024, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h