Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
15/04/2026, 23:19
Expedição de intimação.
05/03/2026, 16:05
Desentranhado o documento
05/03/2026, 13:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:56
Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:56
Juntada de sentença
17/10/2024, 10:16
Juntada de termo de audiência
17/10/2024, 10:11
Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.
17/10/2024, 09:42
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 11:40
Publicado Despacho em 04/10/2024.
13/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024, 05:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/10/2024, 21:35
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Alline Mendes De Sousa Terceiro
Interessado: A Sociedade Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DESPACHO 8000608-17.2024.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia