Execução Fiscal 0794727-72.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.838,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO BEZERRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:32

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:06

Processo Desarquivado

21/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 14:48

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 10:09

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Despacho

•06/05/2026, 17:24

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legal

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Acessibilidade

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Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:32

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:06

Processo Desarquivado

21/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 14:48

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA NETO em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

26/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

26/02/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 079. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Bezerra Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 079 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794727-72.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:18

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 03:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2020, 00:00

Petição

17/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2018, 00:00

Mero expediente

13/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:34

Despacho

•15/09/2025, 23:34

Decisão

•15/02/2024, 18:48

Decisão

•15/02/2024, 18:48

Decisão

•15/02/2024, 18:48

Despacho

•01/06/2021, 00:56

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 13:54

Despacho

•13/01/2015, 16:05

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 13:33

Despacho

•08/10/2012, 16:57