IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
25/09/2019
Valor da Causa
R$ 564,39
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
CNPJ
Autor
ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA
Terceiro
CELSO LOULA DOURADO
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
Terceiro
PREFEITURA DE JOAO DOURADO
Terceiro
Advogados / Representantes
NATALI SOUTO DOURADO
OAB/BA 38950·CPF·Representa: Autor
CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS
OAB/BA 52984·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 25/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:29
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
Terceiro
PREFEITURA DE JOAO DOURADO
Terceiro
ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA
Reu
Publicado Intimação em 04/10/2024.
12/04/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 01:16
Arquivado Definitivamente
20/02/2025, 09:26
Baixa Definitiva
20/02/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Municipio De Joao Dourado Advogado: Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:BA52984)
Executado: Romao Cavalcanti De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001104-62.2019.8.05.01
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001104-62.2019.8.05.0145 Execução Fiscal Jurisdição: João Dourado
07/10/2024, 00:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2024, 11:03
Conclusos para julgamento
01/03/2024, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 14:54
Conclusos para despacho
09/10/2023, 11:28
Expedição de intimação.
09/10/2023, 11:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 06:42
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução