Execução Fiscal 8001104-62.2019.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 564,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

CNPJ

Autor

ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA

Terceiro

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO DOURADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALI SOUTO DOURADO

OAB/BA 38950·CPF·Representa: Autor

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS

OAB/BA 52984·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

CNPJ

Autor

ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA

Terceiro

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO DOURADO

Terceiro

ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:26

Baixa Definitiva

20/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Joao Dourado Advogado: Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:BA52984) Executado: Romao Cavalcanti De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001104-62.2019.8.05.01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001104-62.2019.8.05.0145 Execução Fiscal Jurisdição: João Dourado

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:28

Expedição de intimação.

09/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 06:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/04/2022, 11:56

Expedição de intimação.

28/03/2022, 11:58

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ROMAO CAVALCANTI DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 11:03

Despacho

•04/12/2023, 14:54

20/02/2025, 09:26

Baixa Definitiva

20/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Joao Dourado Advogado: Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:BA52984) Executado: Romao Cavalcanti De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001104-62.2019.8.05.01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001104-62.2019.8.05.0145 Execução Fiscal Jurisdição: João Dourado

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:28

Expedição de intimação.

09/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 06:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/04/2022, 11:56

Expedição de intimação.

28/03/2022, 11:58

Expedição de mandado.

28/03/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:55

Juntada de termo de audiência

14/03/2020, 17:55

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 09:20.

09/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2020, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2020, 13:59

Publicado Intimação em 10/12/2019.

11/12/2019, 18:22

Publicado Intimação em 10/12/2019.

11/12/2019, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 13:48

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/12/2019, 13:06

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 09:20.

09/12/2019, 13:05

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2019, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 13:01

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 10:16

Conclusos para decisão

25/09/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:55

Despacho

•02/10/2019, 10:16