Execução Fiscal 8001853-92.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.557,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 27791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 29/08/2024.

18/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.

27/02/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:51

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025

21/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 31/03/2025 23:59.

13/05/2025, 04:36

Expedição de intimação.

29/01/2025, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:11

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 29/08/2024.

18/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 12:11

Despacho

•13/02/2024, 12:19

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.

27/02/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:51

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025

21/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 31/03/2025 23:59.

13/05/2025, 04:36

Expedição de intimação.

29/01/2025, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibipeba Procurador: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Executado: Rivelino Gomes De Oliveira Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Procurador: Joana Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001853-92.2021.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 13/06/2024.

23/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

23/06/2024, 02:40

Expedição de intimação.

11/06/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/09/2023, 20:53

Decorrido prazo de RIVELINO GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/06/2023, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 14:33

Expedição de intimação.

29/03/2023, 14:32

Expedição de intimação.

28/03/2023, 15:11

Outras Decisões

22/09/2022, 19:21

Conclusos para decisão

26/11/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 16:14

Decisão

•22/09/2022, 19:21