Procedimento Comum Cível 8002927-97.2019.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002927-97.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:41

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 03/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:59

Decorrido prazo de EDMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Publicado Sentença em 05/05/2025.

09/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 17:29

Determinado o cancelamento da distribuição

29/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Edmundo Da Conceicao Dos Santos Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Advogado: Caio Tacito Machado (OAB:BA58697) Interessado: Rosangela Moreira Alves Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Advogado: Caio Tacito Machado (OAB:BA58697) Interessado: Valdir Antonio Alves Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Advogado: Caio Tacito Machado (OAB:BA58697) Interessado: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002927-97.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: EDMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CAIO TACITO MACHADO (OAB:BA58697), NATHALIA SILVA PRESENDE (OAB:BA39466) REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8002927-97.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Retifique-se a classe processual para "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL". Diante da inércia dos autores em atender à determinação deste Juízo, a fim de comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, INDEFIRO o benefício pleiteado. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

28/10/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2024, 09:22

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 11:33

Sentença

•29/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Edmundo Da Conceicao Dos Santos Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Advogado: Caio Tacito Machado (OAB:BA58697) Interessado: Rosangela Moreira Alves Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Advogado: Caio Tacito Machado (OAB:BA58697) Interessado: Valdir Antonio Alves Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Advogado: Caio Tacito Machado (OAB:BA58697) Interessado: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002927-97.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: EDMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CAIO TACITO MACHADO (OAB:BA58697), NATHALIA SILVA PRESENDE (OAB:BA39466) REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8002927-97.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Retifique-se a classe processual para "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL". Diante da inércia dos autores em atender à determinação deste Juízo, a fim de comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, INDEFIRO o benefício pleiteado. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

28/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO ALVES em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA ALVES em 02/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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