Divórcio Litigioso 8006383-52.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MOISES DOS SANTOS NERES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA MATIAS GUIMARAES

OAB/BA 29264·CPF·Representa: Autor

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MOISES DOS SANTOS NERES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCIANA EMILIA CRUZ

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

30/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS NERES em 29/08/2024 23:59.

26/01/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 16:35

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:35

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS NERES em 06/09/2024 23:59.

01/12/2024, 04:13

Juntada de ata da audiência

27/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006383-52.2024.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Advogado: Patricia Matias Guimaraes (OAB:BA29264) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 454598314 Processo N°: 8006383-52.2024.8.05.0113 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO PATRICIA MATIAS GUIMARAES registrado(

07/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:14

Expedição de mandado.

02/10/2024, 10:21

Expedição de mandado.

02/10/2024, 10:21

Expedição de decisão.

02/10/2024, 10:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 02:46

Expedição de decisão.

06/08/2024, 12:21

Todas as movimentações(19)

Juntada de informação

30/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS NERES em 29/08/2024 23:59.

26/01/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 16:35

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:35

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS NERES em 06/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 12:21

Decisão

•06/08/2024, 12:21

01/12/2024, 04:13

Juntada de ata da audiência

27/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006383-52.2024.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Advogado: Patricia Matias Guimaraes (OAB:BA29264) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 454598314 Processo N°: 8006383-52.2024.8.05.0113 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO PATRICIA MATIAS GUIMARAES registrado(

07/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:14

Expedição de mandado.

02/10/2024, 10:21

Expedição de mandado.

02/10/2024, 10:21

Expedição de decisão.

02/10/2024, 10:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 02:46

Expedição de decisão.

06/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão

20/07/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

20/07/2024, 18:20

Decisão

•06/08/2024, 12:21