Agravo Interno Cível 8055684-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

JOSE NILTON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

JOSE NILTON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOSE NILTON SOARES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:01

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:36

Conhecido o recurso de JOSE NILTON SOARES DA SILVA - CPF: 096.470.315-72 (ESPÓLIO) e não-provido

19/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:08

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:32

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOSE NILTON SOARES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 20:57

Despacho

•29/01/2024, 14:27

08/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:01

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:36

Conhecido o recurso de JOSE NILTON SOARES DA SILVA - CPF: 096.470.315-72 (ESPÓLIO) e não-provido

19/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:08

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:32

Solicitado dia de julgamento

01/08/2024, 15:11

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 09:57

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NILTON SOARES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:00

Publicado Despacho em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 08:50

Distribuído por dependência

20/11/2023, 08:50

Despacho

•27/01/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 08:50

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 08:50