Embargos de Declaração Cível 0303207-68.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:51

Baixa Definitiva

26/02/2024, 08:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de Abdias Wan Derrey de Barros em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA ROCHA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

01/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:34

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 10:42

Despacho

•10/07/2023, 10:51

Despacho

•10/07/2023, 10:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h