Execução Fiscal 0022623-98.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.238,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PAULO ROBERTO COSTA OLIVER

Reu

PAULO ROBERTO COSTA OLIVER - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:29

Desentranhado o documento

30/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:20

Expedição de decisão.

30/05/2025, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:42

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:43

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Paulo Roberto Costa Oliver Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0022623-98.2011.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0022623-98.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:43

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:29

Desentranhado o documento

30/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:20

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 12:59

Decisão

•30/05/2025, 12:59

30/05/2025, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:42

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:43

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Paulo Roberto Costa Oliver Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0022623-98.2011.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0022623-98.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 09:22

Expedição de decisão.

29/01/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 09:22

Conclusos para decisão

12/01/2022, 11:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 28/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 05:44

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

28/07/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

28/07/2020, 15:37

Devolvidos os autos

16/04/2020, 20:30

Mero expediente

07/04/2014, 00:00

Recebimento

23/09/2013, 00:00

Petição

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

14/03/2013, 00:00

Recebimento

26/09/2011, 09:36

Remessa

15/09/2011, 16:48

Mero expediente

01/09/2011, 07:50

Expedição de documento

01/09/2011, 07:50

Audiência

01/09/2011, 07:49

Remessa

16/08/2011, 17:24

Expedição de documento

16/08/2011, 17:21

Mero expediente

16/08/2011, 08:37

Conclusão

16/08/2011, 07:39

Recebimento

14/06/2011, 10:54

Distribuição

03/05/2011, 15:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:36

Decisão

•29/01/2024, 09:22

Despacho

•07/04/2014, 12:05

Despacho

•14/03/2013, 10:24