Reconhecimento e Extinção de União Estável 0501092-45.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JEANE SILVA MOREIRA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GRAZIELLE NOBREGA MATOS em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 17/07/2025.

15/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:26

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JEANE SILVA MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de GRAZIELLE NOBREGA MATOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:57

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JEANE SILVA MOREIRA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GRAZIELLE NOBREGA MATOS em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 11:06

Despacho

•24/04/2025, 16:22

15/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:26

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JEANE SILVA MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de GRAZIELLE NOBREGA MATOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de JEANE SILVA MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de GRAZIELLE NOBREGA MATOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:17

Expedição de intimação.

10/12/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

16/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 14/11/2025.

16/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:29

Expedição de intimação.

12/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:29

Expedição de intimação.

10/11/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:51

Conclusos para despacho

28/09/2025, 22:37

Expedição de intimação.

28/09/2025, 22:27

Juntada de Petição de alegações finais

01/08/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:06

Expedição de intimação.

15/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:06

Expedição de intimação.

24/04/2025, 16:22

Expedição de intimação.

24/04/2025, 16:22

Expedição de intimação.

24/04/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:22

Expedição de intimação.

24/04/2025, 16:22

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:06

Expedição de intimação.

27/03/2025, 17:06

Expedição de intimação.

27/03/2025, 17:06

Expedição de intimação.

27/03/2025, 17:06

Expedição de intimação.

27/03/2025, 17:06

Expedição de intimação.

18/12/2024, 15:02

Expedição de intimação.

18/12/2024, 15:02

Expedição de intimação.

18/12/2024, 15:02

Expedição de intimação.

18/12/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:02

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:18

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

18/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 02:05

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Gracas Moraes De Almeida Requerido: Renivaldo Souza Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sandra Da Cruz Ferreira Terceiro Interessado: Daniele Vilela Da Silva Apelido Dani Terceiro Interessado: Sacione Xavier Santos Apelido One Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O. Lima ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501092-45.2014.8.05.0229 Classe Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: RENIVALDO SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação para audiência remarcada para o dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 11h00min. Santo Antônio de Jesus, 7 de novembro de 2024. Elizabete Bispo de Souza Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501092-45.2014.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Gracas Moraes De Almeida Requerido: Renivaldo Souza Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sandra Da Cruz Ferreira Terceiro Interessado: Daniele Vilela Da Silva Apelido Dani Terceiro Interessado: Sacione Xavier Santos Apelido One Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O. Lima ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501092-45.2014.8.05.0229 Classe Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: RENIVALDO SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação para audiência remarcada para o dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 11h00min. Santo Antônio de Jesus, 7 de novembro de 2024. Elizabete Bispo de Souza Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501092-45.2014.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Gracas Moraes De Almeida Requerido: Renivaldo Souza Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sandra Da Cruz Ferreira Terceiro Interessado: Daniele Vilela Da Silva Apelido Dani Terceiro Interessado: Sacione Xavier Santos Apelido One Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O. Lima ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501092-45.2014.8.05.0229 Classe Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: RENIVALDO SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação para audiência remarcada para o dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 11h00min. Santo Antônio de Jesus, 7 de novembro de 2024. Elizabete Bispo de Souza Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501092-45.2014.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Gracas Moraes De Almeida Requerido: Renivaldo Souza Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sandra Da Cruz Ferreira Terceiro Interessado: Daniele Vilela Da Silva Apelido Dani Terceiro Interessado: Sacione Xavier Santos Apelido One Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O. Lima ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501092-45.2014.8.05.0229 Classe Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: RENIVALDO SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação para audiência remarcada para o dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 11h00min. Santo Antônio de Jesus, 7 de novembro de 2024. Elizabete Bispo de Souza Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501092-45.2014.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:12

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:18

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:00

Juntada de informação

18/10/2024, 15:51

Audiência Conciliação CEJUSC redesignada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

18/10/2024, 15:03

Juntada de termo de audiência

18/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

14/10/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 04:20

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Das Gracas Moraes De Almeida Requerido: Renivaldo Souza Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sandra Da Cruz Ferreira Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501092-45.2014.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:35

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:08

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:07

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 18/10/2024 14:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

01/10/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 29/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:44

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 18:32

Publicado Intimação em 15/04/2024.

14/04/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 04:37

Expedição de intimação.

11/04/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 11:45

Expedição de intimação.

10/12/2023, 11:45

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:48

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2023, 01:31

Expedição de intimação.

13/07/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:02

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:26

Concluso para Despacho

07/11/2022, 00:00

Petição

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2022, 00:00

Expedição de documento

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/12/2021, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Petição

07/09/2021, 00:00

Publicação

01/09/2021, 00:00

Publicação

30/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Mero expediente

09/08/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Mero expediente

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/06/2020, 00:00

Mandado

04/03/2020, 00:00

Mandado

04/03/2020, 00:00

Publicação

31/01/2020, 00:00

Publicação

29/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2020, 00:00

Mandado

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Audiência Designada

28/01/2020, 00:00

Mero expediente

28/01/2020, 00:00

Mandado

24/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/01/2020, 00:00

Mandado

16/01/2020, 00:00

Petição

14/01/2020, 00:00

Mandado

10/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

13/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

13/12/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/12/2019, 00:00

Documento

12/12/2019, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Audiência Designada

11/12/2019, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2019, 00:00

Publicação

29/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2019, 00:00

Mero expediente

25/10/2019, 00:00

Audiência Designada

10/10/2019, 00:00

Documento

27/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/04/2019, 00:00

Mandado

11/04/2019, 00:00

Mandado

04/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2019, 00:00

Audiência Designada

22/03/2019, 00:00

Mandado

11/03/2019, 00:00

Mandado

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Audiência Designada

25/02/2019, 00:00

Correção de Classe

20/02/2019, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Petição

08/04/2015, 00:00

Petição

08/04/2015, 00:00

Documento

08/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2014, 00:00

Mero expediente

03/09/2014, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2014, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 15:02

Despacho

•02/09/2024, 07:49

Despacho

•10/12/2023, 11:45

Despacho

•17/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•24/07/2022, 19:28

Despacho

•09/12/2021, 10:22

Despacho

•09/08/2021, 18:10

Despacho

•07/07/2020, 15:25

Despacho

•28/01/2020, 17:55

Despacho

•25/10/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 11:35

Despacho

•26/02/2019, 09:12

Despacho

•03/09/2014, 16:44