Execução Fiscal 0757640-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 773,58

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CARLOS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:33

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:09

Arquivado Provisoramente

26/01/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Carlos De Sousa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757640-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757640-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 23:55

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 16:33

Decisão

•10/01/2024, 23:55

20/02/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:33

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:09

Arquivado Provisoramente

26/01/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Carlos De Sousa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757640-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757640-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

27/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2021, 00:00

Petição

07/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Publicação

31/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2016, 00:00

Mero expediente

22/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2016, 00:00

Decisão

•10/01/2024, 23:55

Decisão

•10/01/2024, 23:55

Decisão

•27/10/2021, 13:05

Despacho

•14/07/2021, 17:08

Despacho

•22/03/2016, 18:24