Execução Fiscal 0812208-72.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/12/2017
Valor da Causa
R$ 9.491,60
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 28943
·
CPF
011.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:47
Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:28
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MARINEUZA ROCHA FREIRE
CPF
159.***.***-49
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Reu
Publicado Sentença em 04/10/2024.
10/04/2026, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 07:44
Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 03:10
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 17:05
Baixa Definitiva
19/02/2026, 17:05
Publicado Decisão em 23/01/2026.
24/01/2026, 18:29
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 18:29
Concedida a gratuidade da justiça a MARINEUZA ROCHA FREIRE - CPF: 159.751.185-49 (EXECUTADO).
21/01/2026, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 07:03
Conclusos para decisão
03/10/2025, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 09:40
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:47
Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:28
Publicado Sentença em 04/10/2024.
10/04/2026, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 07:44
Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 03:10
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 17:05
Baixa Definitiva
19/02/2026, 17:05
Publicado Decisão em 23/01/2026.
24/01/2026, 18:29
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 18:29
Concedida a gratuidade da justiça a MARINEUZA ROCHA FREIRE - CPF: 159.751.185-49 (EXECUTADO).
21/01/2026, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 07:03
Conclusos para decisão
03/10/2025, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 09:40
Expedição de despacho.
15/09/2025, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 17:37
Conclusos para despacho
02/12/2024, 17:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
25/11/2024, 22:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
25/11/2024, 21:38
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marineuza Rocha Freire Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0812208-72.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812208-72.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00
Expedição de carta via ar digital.
02/10/2024, 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 14:47
Cominicação eletrônica
02/10/2024, 14:47
Cominicação eletrônica
02/10/2024, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 14:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024, 14:47
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 10:34
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
02/10/2024, 10:34
Arquivado Provisoriamente
06/09/2024, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 14:18
Conclusos para despacho
31/10/2022, 09:42
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 09:02
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 09:02
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
25/11/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2020, 00:00
Por decisão judicial
05/11/2020, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
28/10/2020, 00:00
Petição
27/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
09/09/2020, 00:00
Mero expediente
14/12/2017, 00:00
Concluso para Despacho
08/12/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
08/12/2017, 00:00
Documentos
Decisão
•
21/01/2026, 16:16
Decisão
•
21/01/2026, 16:16
Despacho
•
15/09/2025, 17:37
Despacho
•
15/09/2025, 17:37
Sentença
•
02/10/2024, 14:47
Sentença
•
02/10/2024, 14:47
Sentença
•
02/10/2024, 14:47
Despacho
•
19/08/2024, 14:18
Decisão
•
05/11/2020, 17:55
Despacho
•
14/12/2017, 12:27