Ação Penal - Procedimento Sumário 8000595-63.2021.8.05.0242 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000595-63.2021.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de DEMILSON LIMA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 00:14

Baixa Definitiva

16/10/2024, 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.

07/10/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/10/2024, 05:51

Publicado Intimação em 04/10/2024.

07/10/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/10/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Demilson Lima Da Silva Advogado: Dinael Da Silva De Souza (OAB:BA76601) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Vitima: Luiziane Silva Miranda Vitima: Lauryane Miranda Lima Rosa Intimação: I. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000595-63.2021.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfa

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Demilson Lima Da Silva Advogado: Dinael Da Silva De Souza (OAB:BA76601) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Vitima: Luiziane Silva Miranda Vitima: Lauryane Miranda Lima Rosa Intimação: I. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000595-63.2021.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfa

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

04/10/2024, 16:52

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:30

Juntada de termo de audiência

05/06/2024, 09:21

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

04/06/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 11:15

Despacho

•10/04/2024, 09:20

—

Partes do Processo(120)

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEMILSON LIMA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

Expedição de intimação.

Juntada de termo de audiência

Extinta a punibilidade por prescrição

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

Todas as movimentações(82)