Apelação Cível 0791039-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:30

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de LEDIVAN FRANCISCO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 18:26

Publicado Decisão em 28/04/2025.

26/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 03:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 20:21

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 08:12

Decisão

•23/04/2025, 20:21

Despacho

•20/03/2025, 14:33

Despacho

•06/03/2025, 20:27

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•15/02/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:52

Decisão

•17/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:21

Despacho

•14/11/2019, 18:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h