Procedimento Comum Cível 8000871-37.2016.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.440,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MARIA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

OAB/BA 14796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RENATO COSTA FRANCO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 13:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 04:23

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:08

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:08

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:06

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 12:05

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:01

19/07/2025, 13:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 04:23

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:08

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:08

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:06

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 12:43

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 12:43

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 12:38

Juntada de ofício

10/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:01

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:01

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.

02/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/03/2025, 10:01

Expedição de intimação.

17/03/2025, 17:50

Expedição de intimação.

17/03/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:49

Juntada de ofício

17/03/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:52

Expedição de intimação.

20/01/2025, 16:38

Expedição de intimação.

17/01/2025, 12:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/01/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Oliveira Souza Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000871-37.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:56

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/08/2023, 07:55

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 12:14

Expedição de intimação.

27/07/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:12

Processo Desarquivado

27/07/2023, 12:07

Juntada de outros documentos

27/07/2023, 11:09

Arquivado Provisoramente

29/09/2021, 08:54

Publicado Intimação em 26/11/2019.

27/11/2019, 04:52

Juntada de outros documentos

25/11/2019, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 12:25

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

25/11/2019, 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2019, 13:01

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:17

Publicado Intimação em 27/09/2019.

06/10/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:23

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:56

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:58

Juntada de Petição de apelação

10/06/2019, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 19:52

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 15/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 12:20

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 12:09

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 15/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 03:05

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 03:05

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 03:05

Publicado Intimação em 18/02/2019.

04/05/2019, 01:19

Expedição de intimação.

26/04/2019, 13:23

Julgado procedente o pedido

26/04/2019, 10:28

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 09:58

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 26/04/2019 09:45.

26/04/2019, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 19:46

Juntada de Petição de certidão

21/02/2019, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:57

Expedição de intimação.

14/02/2019, 13:07

Expedição de intimação.

14/02/2019, 13:07

Expedição de intimação.

14/02/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 10:49

Conclusos para despacho

07/06/2017, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 09:48

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 30/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 01:01

Publicado Intimação em 09/03/2017.

09/03/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2017, 00:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2017, 15:21

Juntada de Petição de contestação

29/01/2017, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2016 23:59:59.

26/01/2017, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2016, 10:46

Publicado Intimação em 22/11/2016.

23/11/2016, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2016, 00:22

Expedição de citação.

18/11/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/11/2016, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 13:38

Expedição de intimação.

30/09/2016, 11:09

Expedição de intimação.

30/09/2016, 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2016, 16:20

Conclusos para decisão

22/09/2016, 11:01

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 11:01

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:49

Sentença

•17/01/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/08/2023, 07:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/08/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 15:53

Sentença

•26/04/2019, 10:28

Despacho

•13/02/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•07/03/2017, 15:21

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 16:52

Decisão

•29/09/2016, 16:20