Execução Fiscal 8001075-50.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.235,91

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA

CNPJ

Reu

MARTIN PAUL SCHWARK

CPF

Reu

RUDOLF HERMANN SCHWARK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de RUDOLF HERMANN SCHWARK em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 20:40

Decorrido prazo de MARTIN PAUL SCHWARK em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2024.

15/10/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Construtora Moura Schwark Ltda Executado: Rudolf Hermann Schwark Executado: Martin Paul Schwark Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001075-50.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001075-50.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:58

Baixa Definitiva

02/10/2024, 09:58

Expedição de decisão.

02/10/2024, 09:57

Expedição de despacho.

01/08/2024, 10:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/07/2024 23:59.

12/07/2024, 18:43

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de RUDOLF HERMANN SCHWARK em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 20:40

Decorrido prazo de MARTIN PAUL SCHWARK em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 09:57

Decisão

•01/08/2024, 10:27

26/10/2024, 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2024.

15/10/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Construtora Moura Schwark Ltda Executado: Rudolf Hermann Schwark Executado: Martin Paul Schwark Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001075-50.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001075-50.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:58

Baixa Definitiva

02/10/2024, 09:58

Expedição de decisão.

02/10/2024, 09:57

Expedição de despacho.

01/08/2024, 10:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/07/2024 23:59.

12/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de RUDOLF HERMANN SCHWARK em 20/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

23/04/2024, 19:55

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 07:31

Expedição de despacho.

17/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:01

Expedição de intimação.

20/06/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:04

Publicado Citação em 22/05/2023.

24/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 09:00

Expedição de citação.

17/05/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:03

Expedição de intimação.

17/05/2023, 08:03

Expedição de citação.

17/05/2023, 08:03

Expedição de intimação.

16/05/2023, 11:21

Expedição de citação.

16/05/2023, 11:21

Expedição de citação.

16/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:07

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 19:29

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:55

Juntada de certidão

29/10/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/06/2020 23:59:59.

03/10/2020, 05:42

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2020, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 16:29

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/12/2019, 08:37

Juntada de certidão

18/12/2019, 08:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/12/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 10:40

Conclusos para despacho

08/10/2019, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2019, 11:59

Juntada de outros documentos

08/10/2019, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2019, 11:59

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 15:05.

08/10/2019, 11:59

Juntada de ata da audiência

12/11/2018, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 08:27

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 14:46

Conclusos para decisão

09/08/2018, 14:46

Despacho

•17/04/2024, 10:49

Despacho

•26/11/2023, 09:19

Despacho

•07/03/2023, 16:07

Despacho

•01/11/2020, 19:29

Despacho

•16/12/2019, 10:40

Despacho

•12/11/2018, 08:27