Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001500-28.2023.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Monte Santo

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT MONTE SANTO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT MONTE SANTO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

OSVALDO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

GABRIELA SOUZA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARISTOTE NEVES DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 11:59

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

07/04/2026, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 22:04

Juntada de informação

17/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/03/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 15:16

Juntada de informação

12/03/2026, 13:24

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:32

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 11:59

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 11:44

Despacho

•07/06/2024, 18:52

09/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

07/04/2026, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 22:04

Juntada de informação

17/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/03/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 15:16

Juntada de informação

12/03/2026, 13:24

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:32

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:30

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 16:26

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

10/03/2026, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/02/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

09/02/2026, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/12/2025, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 10:37

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 09:22

Expedição de intimação.

28/11/2025, 10:58

Expedição de mandado.

28/11/2025, 10:52

Expedição de mandado.

28/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:46

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/02/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

27/08/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

03/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO FICA V. Sª INTIMADO(A) NA QUALIDADE DE DEFENSOR CONSTITUIDO DO DENUNCIADO, NOS AUTOS DA AÇÃO PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001500-28.2023.8.05.0168 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Monte Santo Testemunha: Osvaldo Jose Dos Santos Nascimento Advogado: Elivelton Mota Azeredo Pinto (OAB:BA61254) Vitima: Gabriela Souza Dias Vitima: Aristote Neves Dias

07/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de citação

23/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de Documento_1

14/06/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 12:37

Expedição de intimação.

09/06/2024, 20:59

Expedição de citação.

09/06/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:52

Conclusos para despacho

08/05/2024, 21:30

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/05/2024, 21:27

Juntada de Petição de Autos nº 8001500_28.2023.8.05.0168

07/05/2024, 14:24

Expedição de intimação.

04/05/2024, 23:12

Audiência Audiência Preliminar não-realizada conduzida por 25/04/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

04/05/2024, 23:09

Juntada de ata da audiência

25/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO

24/01/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 11:55

Expedição de intimação.

23/01/2024, 11:39

Expedição de intimação.

23/01/2024, 11:39

Expedição de intimação.

23/01/2024, 11:39

Expedição de intimação.

23/01/2024, 11:39

Audiência Audiência Preliminar designada para 25/04/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO.

11/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:23

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:40

Expedição de intimação.

11/10/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 12:14

Despacho

•10/01/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:39