Agravo em Recurso Especial 8001512-10.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Camacan 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ALOICIO ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411613/2025

09/05/2025, 21:21

Protocolizada Petição 411613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Conheço do agravo de ALOICIO ALVES DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371687/2025

29/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 371687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411613/2025

09/05/2025, 21:21

Protocolizada Petição 411613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Conheço do agravo de ALOICIO ALVES DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371687/2025

29/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 371687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2025, 15:39

-

•08/04/2025, 15:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2025, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:36

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00

-

•08/04/2025, 15:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2025, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 15:37

-

•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:37

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•08/04/2025, 15:36

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•08/04/2025, 15:36

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•08/04/2025, 15:36