Interdição/Curatela 8001763-94.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

GIDALVA FERREIRA COSTA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 53849·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

GIDALVA FERREIRA COSTA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 07:00

Expedição de sentença.

14/05/2026, 01:46

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:07

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de Documento_1

02/03/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 10:37

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 07:00

Expedição de sentença.

14/05/2026, 01:46

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 01:46

Sentença

•14/05/2026, 01:46

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:07

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de Documento_1

02/03/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 10:37

Expedição de intimação.

01/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de GIDALVA FERREIRA COSTA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de GIDALVA FERREIRA COSTA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Publicado Despacho em 08/05/2025.

13/02/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de GIDALVA FERREIRA COSTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:24

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 21:31

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

21/08/2025, 06:50

Juntada de informação

21/08/2025, 06:49

Juntada de informação

31/07/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

31/07/2025, 14:40

Desentranhado o documento

31/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:51

Decorrido prazo de GIDALVA FERREIRA COSTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:50

Decorrido prazo de GIDALVA FERREIRA COSTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:40

Juntada de intimação

23/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Documento_1

07/05/2025, 05:46

Expedição de despacho.

06/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de GIDALVA FERREIRA COSTA em 25/03/2024 23:59.

02/03/2025, 19:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de PARECER

19/01/2025, 14:56

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gidalva Ferreira Costa Advogado: Fernando Rodrigues De Lima Junior (OAB:BA53849) Requerido: Jose Carlos Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001763-94.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:06

Expedição de ata da audiência.

20/06/2024, 09:37

Juntada de ata da audiência

08/05/2024, 15:34

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2024, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2024, 01:11

Expedição de mandado.

02/04/2024, 09:22

Expedição de mandado.

02/04/2024, 09:22

Expedição de decisão.

02/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:04

Expedição de decisão.

29/02/2024, 13:15

Concedida a Medida Liminar

29/02/2024, 13:15

Conclusos para decisão

28/02/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 17:29

Despacho

•01/10/2025, 19:25

Despacho

•06/05/2025, 12:05

Despacho

•06/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:16

Decisão

•29/02/2024, 13:15