Execução Fiscal 8001854-10.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.476,58

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Publicado Decisão em 09/07/2024.

25/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:49

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:39

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:10

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Expedição de despacho.

23/09/2025, 11:02

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 09:10

Sentença

•23/09/2025, 11:02

25/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:49

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:39

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:10

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Expedição de despacho.

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:51

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Mgg Obras De Montagem E Manutencao Industrial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001854-10.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 16/04/2024 23:59.

21/04/2024, 07:29

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:26

Despacho

•21/01/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:05

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Despacho

•20/03/2024, 09:56