Execução Fiscal 8001852-40.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.940,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Publicado Decisão em 09/07/2024.

25/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:57

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:17

Expedição de despacho.

23/09/2025, 11:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:53

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:33

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:02

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 09:17

Sentença

•23/09/2025, 11:02

25/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:57

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:17

Expedição de despacho.

23/09/2025, 11:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:53

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rcca Representacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001852-40.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de RCCA REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

21/04/2024, 07:29

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:26

Despacho

•21/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:35

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Despacho

•20/03/2024, 09:55