Execução Fiscal 8002471-80.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 242,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 18089·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:57

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/02/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:00

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

19/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 04/10/2024.

16/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

16/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002471-80.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 01:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:57

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/02/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

19/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 04/10/2024.

16/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

16/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002471-80.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 01:51

Expedição de intimação.

18/04/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:30

Expedição de decisão.

18/04/2024, 08:30

Expedição de decisão.

26/03/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:00

Expedição de decisão.

19/12/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/09/2022 23:59.

16/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:06

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2022.

20/08/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/08/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:55

Expedição de decisão.

10/08/2022, 11:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2022, 18:30

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 23:22

Publicado Despacho em 15/09/2021.

28/09/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 12:03

Conclusos para decisão

24/09/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 08/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:42

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2020, 12:48

Conclusos para decisão

13/04/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 10:21

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:03

Decorrido prazo de ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:03

Publicado Intimação em 04/03/2020.

08/03/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 14:26

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 14:23

Juntada de Petição de contestação

14/02/2020, 15:16

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 05:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

22/01/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 17:17

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2019, 13:13

Conclusos para decisão

25/07/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:00

Decisão

•22/08/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:07

Decisão

•10/08/2022, 11:55

Decisão

•18/01/2022, 18:30

Despacho

•13/09/2021, 22:28

Despacho

•23/11/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 17:14

Despacho

•18/12/2019, 13:13