Execução Fiscal 8002732-32.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.318,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALDA PEREIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDA PEREIRA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de VALDA PEREIRA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:33

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:33

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:24

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

05/01/2025, 05:56

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de VALDA PEREIRA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de VALDA PEREIRA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:24

Sentença

•11/06/2025, 11:24

19/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:33

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:33

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:24

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

05/01/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/01/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Valda Pereira Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002732-32.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de VALDA PEREIRA CONCEICAO em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:25

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:25

Despacho

•18/12/2024, 13:59

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•18/03/2024, 13:25